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Publicações

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Maxi Educa Concursos

Artigo · há 10 anos

Concurso PM: reveja a matéria de Direito Penal e alcance a tão sonhada aprovação!

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Artigo · há 10 anos

Processo Civil: o antes e o depois do Procedimento Comum

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Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil surgiu a necessidade de profissionais, estudantes e concurseiros atualizarem-se. Uma das mudanças mais significativas foi no procedimento...

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Artigo · há 10 anos

Você sabe diferenciar POSSE de PORTE ilegal de arma de fogo?

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Esta pergunta, embora bastante simples, constitui uma das principais dúvidas, não só do cidadão, como dos concurseiros. Saber diferenciar a posse do porte ilegal de armas de fogo é fundamental, então...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

04 questões que você precisa saber sobre concursos em ano eleitoral

Maxi Educa Concursos · há 10 anos

Boa noite, Deivid. Essa pergunta eu já te respondi pelo face, não é?
Abraços
Prof. Francys

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Maxi Educa Concursos

Comentário · há 10 anos

Foi aprovado para cadastro reserva? Entenda seus direitos já!

Maxi Educa Concursos · há 10 anos

Olá, Jonas... obrigada por seu contato!
Vacância é sinônimo de vaga, então, se um candidato nomeado não assume ou por qualquer outro motivo deixa o cargo, princípio o candidato aprovado terá direito à nomeação.
Por que a princípio, porque é preciso que a Administração tenha demonstrado a necessidade de preencher a vaga e que o concurso esteja válido.
Imagine que durante a validade de um concurso, o candidato classificado em 6º lugar seja convocado e não assuma. Como a Administração, manifestou interesse em preencher este cargo, o que era expectativa se transforma em direito líquido e certo.
Ressalte-se, porém, que esse é um entendimento dos Tribunais superiores.
Espero tê-lo ajudado!
Se ficou alguma coisa, escreva-nos tanto aqui, quanto diretamente em nosso site www.maxieduca.com.br.
Você pode ainda entrar em contato conosco através de nosso Facebook (Maxi Educa ou Prof. Francys Balsan). Não deixe ainda de conferir nosso canal no Youtube!

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Maxi Educa Concursos

Comentário · há 10 anos

Conheça e entenda o informativo 822 do STF que trata sobre a prescrição penal

Maxi Educa Concursos · há 10 anos

Marcelo Mendes, muito bem observado, já que é fundamental a compreensão da diferença entre sentenças (decisão de 1o grau) e acórdãos (decisão de 2o grau), contudo, nesse caso, o próprio STF ao liberar o enunciado do informativo utilizou a expressão "acórdão condenatório" como uma expressão generalizada de decisão condenatória, conforme você pode observar no enunciado copiado na lousa! Adorei sua dúvida e perspicácia na compreensão do informativo e estamos aqui pro que precisar!
Forte Abraço!
Profª Caroline Pastri

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

04 questões que você precisa saber sobre concursos em ano eleitoral

Maxi Educa Concursos · há 10 anos

Olá boa Tarde!!
Estou com uma dúvida: o concurso foi homologado antes dos três meses que antecedem a eleição,os candidatos aprovados podem ser nomeados neste período ??
ATT

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Profª Francys Balsan

Artigo · há 10 anos

Quando um tributo pode ser cobrado?

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Profª Francys Balsan

Artigo · há 10 anos

Gabarite Tributário na OAB

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